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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2016 - SRP
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 150120160034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, SITUADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2016 10:00
Publicação: 05/07/2016 18:25
Homologação: 08/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 18:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 18:29 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1 - PP 3/2016 | 05/07/2016 18:28 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2016 - SRP | 05/07/2016 18:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2016 - SRP | 05/07/2016 18:25 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 18:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_060716_174045.PDF | 05/07/2016 18:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016, Seção 3, Página 192 | 27/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO VII | Nº 1406, 27/01/2016, Página 13 - Código Identificador: 30CE05F0 http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 27/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal AMAZÔNIA, Edição de 27 de janeiro de 2016, Caderno: Avisos e Editais, Página 8 | 27/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$730.988,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$264.321,73 | R$260.415,50 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$995.309,83 | R$260.415,50 | -73,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$264.321,73 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$730.988,10 | R$716.655,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$995.309,83 | R$716.655,00 | -28,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$730.988,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | R$264.321,73 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$995.309,83 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$730.988,10 | R$730.988,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$730.988,10 | R$730.988,10 | |||
Lote 2: LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$264.321,73 | R$264.321,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$264.321,73 | R$264.321,73 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP 15.063.056/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos