Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE.2016.001.PMA.SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 04/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO A AV. MAGALHÃES BARATA (RODOVIA BR 316, KM 08), Nº 1515, CEP: 67000-000, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/07/2016 08:00

Publicação: 06/07/2016 10:53

Homologação: 15/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 21


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/07/2016 08:27
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/07/2016 08:26
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 25/08/2016 13:13
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 25/08/2016 13:13
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 25/08/2016 12:38
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 25/08/2016 12:36
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 25/08/2016 13:12
8 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 25/08/2016 13:58
9 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/07/2016 10:49
10 ERRATAS PARECER CONTROLE INTERNO 19/08/2021 22:54
11 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/08/2021 23:08
12 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ATA DE SESSAO PUBLICA 19/08/2021 22:55
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICACAO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 19/08/2021 23:13
14 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA CPL 19/08/2021 22:50
15 PARECER CONTROLE INTERNO PE2016001SEMED_-_ASSINADO_030816_133139.PDF 06/07/2016 08:24
16 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/08/2016 13:31
17 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO 25/08/2016 12:43
18 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 25/08/2016 13:14
19 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 25/08/2016 13:11
20 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/08/2016 13:14
21 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/08/2016 12:43


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU AVISO DE LICITAÇÃO PE.2016.0001.PMA.SEMED N°127 SEÇÃO 3 PÁG 166 05/07/2016
2 Diário Oficial do Estado DOE AVISO DE LICITAÇÃO PE.2016.0001.PMA.SEMED N° 33162 PÁG 67 05/07/2016
3 Diário Oficial do Município DOM AVISO DE LICITAÇÃO PE.2016.0001.PMA.SEMED N°2449 PÁG 3 05/07/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PE.2016.0001.PMA.SEMED PÁG 8 05/07/2016


Participantes 4


FB COMERCIO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.931.652/0001-29

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II- EQUIPAMENTOS R$373.878,76 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE I- MOBILIÁRIOS R$374.847,96 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$748.726,72 R$0,00

J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 22.685.164/0001-32

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I- MOBILIÁRIOS R$374.847,96 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$374.847,96 R$0,00

JR COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELLI EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.889.946/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I- MOBILIÁRIOS R$374.847,96 R$374.444,08 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
2 LOTE II- EQUIPAMENTOS R$373.878,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$748.726,72 R$374.444,08 -49,99% do valor de referência

SIERDOVISK E SIERDOVISK LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.874.953/0001-77

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II- EQUIPAMENTOS R$373.878,76 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$373.878,76 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: LOTE II- EQUIPAMENTOS 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG - MQ (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$1.186,43 R$4.745,72
2 MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS INDUSTRIAL TIPO MONOCAMARA - LV (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$21.392,33 R$85.569,32
3 ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS - EP (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$464,20 R$1.856,80
4 PROCESSADOR DE ALIMENTOS/CENTRÍFUGA (DOMÉSTICO) - MT (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$942,63 R$3.770,52
5 GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 PORTAS - RF1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$11.365,47 R$45.461,88
6 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 8 LITROS - LQ1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$1.015,00 R$4.060,00
7 FOGÃO 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO - FG2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$1.385,33 R$5.541,32
8 BATEDEIRA PLANETÁRIA 5 LITROS - BT1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$4.702,60 R$18.810,40
9 FREEZER VERTICAL - FZ (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$3.163,13 R$12.652,52
10 GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE - RF2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 8 R$2.595,53 R$20.764,24
11 FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS - FG1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$2.585,20 R$10.340,80
12 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS - AR3 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 8 R$2.557,00 R$20.456,00
13 PURIFICADOR DE ÁGUA - PR (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 12 R$990,90 R$11.890,80
14 BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 LITROS - BT2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$10.324,97 R$41.299,88
15 BALANÇA PLATAFORMA 150 KG - BL2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$2.370,67 R$9.482,68
16 BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO COM DUAS COLUNAS - BB1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 20 R$1.325,10 R$26.502,00
17 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS - AR2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 8 R$3.341,37 R$26.730,96
18 LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL - 2 LITROS - LQ2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 12 R$944,00 R$11.328,00
19 MIXER DE ALIMENTOS - MX (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$384,77 R$1.539,08
20 FORNO DE MICROONDAS 30 L - MI (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 8 R$582,13 R$4.657,04
21 BALANÇA DIGITAL 15 KG - BL1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$1.604,70 R$6.418,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

132 R$75.223,46 R$373.878,76


Lote 2: LOTE I- MOBILIÁRIOS 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03 - CJA - 03 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 96 R$519,33 R$49.855,68
2 POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - PO (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 16 R$635,47 R$10.167,52
3 MESA DE TRABALHO EM TAMPO ÚNICO - M6 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 16 R$397,47 R$6.359,52
4 GIRA GIRA OU CARROSSEL - CR (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$3.306,43 R$13.225,72
5 BANCO RETANGULAR MONOBLOCO - B1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 48 R$360,77 R$17.316,96
6 TÚNEL LUDICO EM POLIETILENO - TL (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$4.163,33 R$16.653,32
7 MESA RETANGULAR MONOBLOCO - M1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 24 R$498,67 R$11.968,08
8 ESCORREGADOR COM RAMPA E UMA ESCADA DE DEGRAUS EM POLIETILENO - ES (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$2.065,33 R$8.261,32
9 CADEIRA FIXA COM BRAÇOS - C7 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 40 R$164,67 R$6.586,80
10 ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 PORTAS - AM2 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 16 R$1.760,30 R$28.164,80
11 CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM POLIETILENO (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$3.794,97 R$15.179,88
12 GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS EM POLIETILENO - GA (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$518,77 R$2.075,08
13 BERÇO COM COLCHÃO - BÇ1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 64 R$842,63 R$53.928,32
14 CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS - C6 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 16 R$266,97 R$4.271,52
15 ARMÁRIO ALTO EM AÇO COM DUAS PORTAS DE ABRIR - AM4 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 16 R$863,40 R$13.814,40
16 MESA DE REUNIÃO - M7 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 4 R$638,80 R$2.555,20
17 CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS - C1 (PROINFÂNCIA) UNIDADE - 24 R$613,10 R$14.714,40
18 CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 48 R$614,83 R$29.511,84
19 CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 - CJC 01 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 64 R$431,50 R$27.616,00
20 CONJUNTO PARA PROFESSOR - CJP 01 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 16 R$386,33 R$6.181,28
21 CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 - CJA - 01 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 96 R$342,17 R$32.848,32
22 CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR (3 UNIDADES) - CO2 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO - 8 R$449,00 R$3.592,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

632 R$23.634,24 R$374.847,96


Contratos 1


Contrato nº 042/2016

R$374.444,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JR COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELLI EPP 20.889.946/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2016

FIM
03/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 042/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2017

FIM
29/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 042/2016

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/08/2017

FIM
30/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF