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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO Nº 246/2016
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 12.729
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SPCP - SISTEMA DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PROCESSOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2016 13:09
Publicação: 06/07/2016 14:40
Homologação: 06/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 16:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 16:06 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 16:07 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 16:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2942016PROC122016INEXSHOWS_-_CULTURA_030816_154746.PDF | 06/07/2016 14:10 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOWS ARTISTICOS | R$163.000,00 | R$163.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$163.000,00 | R$163.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SHOWS ARTISTICOS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTÍSTICO COM GUTO SILVER | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 2 | SHOW ARTÍSTICO COM LEO NICACIO | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 3 | SHOW ARTÍSTICO COM LUIZINHO SWING | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 4 | SHOW ARTÍSTICO COM RUANA LY | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 5 | SHOW ARTÍSTICO COM SEMPRE ASSIM | DIÁRIA | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
| 6 | SHOW ARTÍSTICO COM BANDA 007 | DIÁRIA | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
| 7 | SHOW ARTÍSTICO COM RONIEL E BANDA | DIÁRIA | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
| 8 | SHOW ARTÍSTICO COM FORRÓ Z. A. | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
| 9 | SHOW ARTÍSTICO COM BANDA 4X4 | DIÁRIA | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
| 10 | SHOW ARTÍSTICO COM ROBERTINHO | DIÁRIA | - | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 |
| 11 | SHOW ARTÍSTICO COM DEDE ALVES | DIÁRIA | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
| 12 | SHOW COM LENNE BANDEIRA | DIÁRIA | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 13 | SHOW ARTÍSTICO COM DAYVID EMANUEL | DIÁRIA | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
| 14 | SHOW ARTÍSTICO COM WANDERLEY ANDRADE | DIÁRIA | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 15 | SHOW ARTÍSTICO COM BETO LIMA | DIÁRIA | - | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$163.000,00 | R$163.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP 14.039.862/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos