Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2015 - SRP
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 231120150255
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL, SITUADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2015 10:00
Publicação: 06/07/2016 18:45
Homologação: 16/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 18:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 18:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO - PP 21/2015 - SRP | 06/07/2016 18:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 - SRP | 06/07/2016 18:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 21/2015 - SRP | 06/07/2016 18:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_21-2015_-_ASSINADO_060716_192221.PDF | 06/07/2016 18:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 232, sexta-feira, 04 de dezembro de 2015, Seção 3, Página 258 | 04/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO VII | Nº 1371, 07/12/2015, Páginas 6 e 7 - Código Identificador: 7AD7360A http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 07/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal AMAZÔNIA, Edição de 04 de dezembro de 2015, Caderno: Avisos e Editais, Página 7 | 04/12/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.022.329,55 | R$994.484,00 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.195.005,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$440.765,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$689.254,43 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.347.355,24 | R$994.484,00 | -70,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.195.005,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.022.329,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$689.254,43 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$440.765,70 | R$431.700,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.347.355,24 | R$431.700,00 | -87,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.022.329,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$440.765,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.195.005,56 | R$1.173.875,80 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$689.254,43 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.347.355,24 | R$1.173.875,80 | -64,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$689.254,43 | R$673.758,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.195.005,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$1.022.329,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$440.765,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.347.355,24 | R$673.758,00 | -79,87% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$440.765,70 | R$440.765,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$440.765,70 | R$440.765,70 | |||
Lote 2: LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$1.022.329,55 | R$1.022.329,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.022.329,55 | R$1.022.329,55 | |||
Lote 3: LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$1.195.005,56 | R$1.195.005,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.195.005,56 | R$1.195.005,56 | |||
Lote 4: LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$689.254,43 | R$689.254,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$689.254,43 | R$689.254,43 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VOVO CIDUCA COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - ME 11.271.070/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPERMERCADOS E AGROPECUARIA JATOBA LTDA 83.890.061/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP 15.063.056/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D.S. DA CRUZ COMERCIO - ME 17.304.592/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos