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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Peresencial 030/2016
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 030/2016 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 09:00
Publicação: 07/07/2016 11:18
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE FINALIZAÇÃO | 27/09/2016 15:56 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/09/2016 10:30 |
3 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2016 11:05 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_270916_155739.PDF | 07/07/2016 10:59 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União | 07/07/2016 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Licitação no Jornal Amzônia | 07/07/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | VOLUME | - | 1 | R$108.885,00 | R$108.885,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$108.885,00 | R$108.885,00 |