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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/7/6469
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2016 09:00
Publicação: 07/07/2016 14:20
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 18/07/2016 13:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/07/2016 13:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2016 11:04 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO & ADJUDICAÇÃO | 02/08/2016 13:32 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 07/07/2016 14:10 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:15 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/07/2016 14:15 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:15 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/08/2016 11:19 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/08/2016 11:18 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:13 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:12 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:14 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:14 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/07/2016 14:12 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/07/2016 14:13 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2016 14:11 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_052-2016_-_ASSINADO_090816_090906.PDF | 07/07/2016 14:02 |
| 19 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 09:06 |
| 20 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/07/2016 13:22 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 13:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 388, Período: 29/07 a 08/08/2016, Página: 11 e 12 | 08/08/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 07/07/2016 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$12.110,66 | VENCEDOR -29,66% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$13.683,32 | VENCEDOR -28,58% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$67.779,76 | VENCEDOR -29,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$93.573,74 | -29,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO | R$17.216,92 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$95.568,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | R$19.159,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$131.944,53 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA | UNIDADE | - | 1 | R$19.159,41 | R$19.159,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.159,41 | R$19.159,41 | |||
Lote 2: REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | UNIDADE | - | 1 | R$95.568,20 | R$95.568,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.568,20 | R$95.568,20 | |||
Lote 3: REFORMA DA UBS MÁRIO DO NASCIMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÁRIO DO NASCIMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$17.216,92 | R$17.216,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.216,92 | R$17.216,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
M. L. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 16.911.106/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
01/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos