Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-SEMS
000084 - TUCURUI
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 006/2016-SEMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2016 15:30

Publicação: 08/07/2016 12:09

Homologação: 12/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MEMORANDO 08/07/2016 12:06
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_080716_122634.PDF 08/07/2016 11:57
3 PARECER JURÍDICO CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-SEMS 08/07/2016 12:07
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-SEMS 08/07/2016 12:09
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-SEMS 08/07/2016 12:08
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-SEMS 08/07/2016 12:05


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 12/01/2016


Participantes 1


JOSÉ SOARES DO COUTO FILHO

PESSOA FÍSICA: 154.661.322-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO R$38.496,00 R$38.496,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$38.496,00 R$38.496,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO UNIDADE - 1 R$38.496,00 R$38.496,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$38.496,00 R$38.496,00


Contratos 1


Contrato nº 2016.024.35.006

R$38.496,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

JOSÉ SOARES DO COUTO FILHO 154.661.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação