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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2016
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 027/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDETUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/07/2016 09:00
Publicação: 08/07/2016 13:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 21/07/2016 12:17 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/07/2016 13:27 |
3 | EDITAL | EDITAL | 08/07/2016 13:28 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2016 13:28 |
5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/07/2016 13:27 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 215, nº 130 | 08/07/2016 |
2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 08/07/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS 01 A 56 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$32.829,68 | R$32.829,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.829,68 | R$32.829,68 |