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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-001SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 264/2016-1/2016-001SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, QUADRA ESPECIAL , BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2016 10:00
Publicação: 08/07/2016 17:30
Homologação: 21/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/07/2016 17:18 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/07/2016 17:19 |
3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 08/07/2016 17:18 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_1-2016-001-SEMOB-_ASSINADO_080716_171932.PDF | 08/07/2016 16:48 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato nº 20160400, publicado no Diário Oficial da União, pág. 123. Seção 3 - 204. | 29/06/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160400, publicado no IOEPA, pág.75-76. | 29/06/2016 |
3 | Mural Físico | Aviso de Licitação,publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/06/2016 |
4 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato nº 20160400, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/06/2016 |
5 | Site | Aviso de Licitação,publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/06/2016 |
6 | Site | Aviso de Extrato do Contrato nº 20160400, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO, INCLUSO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E ORÇAMENTO SINTÉTICO DE... | R$149.770,79 | R$148.758,96 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
TOTAIS | R$149.770,79 | R$148.758,96 | -0,68% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO, INCLUSO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E ORÇAMENTO SINTÉTICO DE... 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO, INCLUSO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E ORÇAMENTO SINTÉTICO DE REFERÊNCIA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA- NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ES | UNIDADE | - | 1 | R$149.770,79 | R$149.770,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.770,79 | R$149.770,79 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA 07.017.885/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
19/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos