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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 048/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 069/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA)
Observação: exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, por itens atÉ o valor de r$=80.000,00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2016 09:00
Publicação: 12/07/2016 13:02
Homologação: 22/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 18:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 18:11 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 13:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 18:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 28-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_300816_181002.PDF | 11/07/2016 12:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 18:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e Equipe, comunica que no dia 22/07/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Lic.PP 048/2016 em SRP, p/ Aquisição de Scanner para a Prefeitura Municipal de Breves.Exclusivo para MEI, ME e EPP | 12/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e Equipe, comunica que no dia 22/07/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará a Lic.PP 048/2016 em SRP, p/ Aquisição de Scanner para a Prefeitura Municipal de Breves.Exclusivo para MEI, ME e EPP | 12/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE SCANNER | R$17.882,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.882,16 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE SCANNER | R$17.882,16 | R$19.669,00 | VENCEDOR 9,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.882,16 | R$19.669,00 | 9,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE SCANNER | R$17.882,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.882,16 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE SCANNER 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SCANNERS DE MESA COM AS ESPECIFICAÇÕES: •ADF: ATÉ 10.000 FOLHAS POR DIA; •MESA TAMANHO A4 EMBUTIDA: 100 FOLHAS POR DIA VELOCIDADES DE PRODUÇÃO (RETRATO, TAMANHO CARTA) •ATÉ 60 PPM/120 IPM A 200 DPI E 300 DPI (AS VELOCIDADES DE DIGITALIZAÇÃO PODEM VARIA | UNIDADE | - | 16.283 | R$1,00 | R$16.283,16 |
| 2 | SCANNERS DE MESA COM AS ESPECIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DE DIGITALIZAÇÃO • CONTACT IMAGE SENSOR (CIS) TIPO DE DIGITALIZAÇÃO • ALIMENTAÇÃO POR FOLHA (USANDO O SLOT DE ALIMENTAÇÃO MANUAL); • DIGITALIZAÇÃO EM CORES: SIM RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO • | UNIDADE | - | 1 | R$1.599,00 | R$1.599,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.284 | R$1.600,00 | R$17.882,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ HOME CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 18.233.963/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos