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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 098/2016/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2016 09:00
Publicação: 08/09/2016 13:27
Homologação: 19/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/08/2016 10:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/08/2016 11:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2016 11:27 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 15:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_098_-_2016_-_CONVITE_-_EMPRESA_PARA_EXECUCAO_DE_NOVA_REDE_ELETRICA_-_LIDERCAN_-_ASSINADO_080916_133408.PDF | 11/07/2016 15:54 |
| 6 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 09:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | WWW.CANAADOSCARAJAS.PA.GOV.BR | 07/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$68.333,33 | R$67.100,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.333,33 | R$67.100,00 | -1,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO UNICAMENTE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE NOVA REDE DE BAIXA TENSÃO A FIM DE PROPICIAR O REEQUILIBRO E REPOTENCIAMENTO DAS CARGAS ELETRICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO D | UNIDADE | - | 1 | R$68.333,33 | R$68.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.333,33 | R$68.333,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LIDERCAN CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - ME 10.398.945/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2016
FIM
18/10/2016