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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS NA TRAV: PAULA MARQUES, Nº 192 BAIRRO CATEDRAL - ALTAMIRA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2016 09:00
Publicação: 12/07/2016 14:46
Homologação: 29/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP FMS Nº 013/2016 HORA VOO | 01/08/2016 11:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP FMS Nº 013/2016 - HORA VOO | 01/08/2016 11:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP Nº 013/2016 - HORA VOO | 12/07/2016 09:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP FMS 013/2016 - HORA VOO | 01/08/2016 11:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL__013-2016_-_ASSINADO_120816_095203.PDF | 12/07/2016 09:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 12/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 132, Seção 3, página175 | 12/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 12/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01. ITEM 01 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (AERO NAVE + PILOTO) PARA RESGATE DE RIBEIRINHOS | R$97.660,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.660,00 | R$95.000,00 | -2,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01. ITEM 01 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (AERO NAVE + PILOTO) PARA RESGATE DE RIBEIRINHOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (AERO NAVE + PILOTO) PARA RESGATE DE MORADORES NAS RESEX DO RIO IRIRI, RESEX RIOZINHO DO ANFRÍSIO, RESEX DO RIO XINGU, COMUNIDADES DA MARIBEL E SOLEDAD, COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO | UNIDADE | - | 38 | R$2.570,00 | R$97.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38 | R$2.570,00 | R$97.660,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA 04.622.892/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos