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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 006/2016
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 011.2016.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DO IDURB RUA DA USINA, Nº 29 CENTRO CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: foi necessÁrio criar este processo para poder substituir o processo licitatÓrio pregÃo de nº 006/2016 (cÓdigo gerado da licitaÇÃo nº 029185414496134238020165023070716156160617250099) , pois o referido processo licitatÓrio (nº 006/2016) foi lanÇado com erro de divergÊncia de valor em proposta realinhada/reajustada do processo e com isso os documentos finais do processo ficaram errados e ja tinham sido lanÇados no sistema do tcm inclusive gerado os cÓdigos da licitaÇÃo e do contrato ( 033575069092134238020165000013833454160704270000).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2016 11:10
Publicação: 12/07/2016 14:03
Homologação: 23/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 16:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 08:37 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 11:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_SPLITER_-_ASSINADO_120716_140529.PDF | 12/07/2016 10:18 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 14:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA. | 08/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. | 08/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico do IDURB. | 08/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTU’S | R$2.931,33 | R$2.800,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTU’S, | R$41.078,31 | R$39.200,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24.000 BTU’S | R$18.815,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.824,64 | R$60.000,00 | -4,50% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24.000 BTU’S 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24.000 BTU’S, VOLTAGEM 220V/60HZ TRIFÁSICO, (COM INSTALAÇÃO INCLUSA). COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - FUNÇÃO DRY, ECO E LOCK; - AUTO DIAGNÓSTICO; - REINICIO AUTO | UNIDADE | - | 5 | R$3.763,00 | R$18.815,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$3.763,00 | R$18.815,00 | |||
Lote 2: APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTU’S 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTU’S, VOLTAGEM 220V/60HZ TRIFÁSICO, (COM INSTALAÇÃO INCLUSA). COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - FUNÇÃO DRY, ECO E LOCK; - AUTO DIAGNÓSTICO; - REINICIO AUTO | UNIDADE | - | 1 | R$2.931,33 | R$2.931,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.931,33 | R$2.931,33 | |||
Lote 3: APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTU’S, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 BTU’S, VOLTAGEM 220V/60HZ TRIFÁSICO, (COM INSTALAÇÃO INCLUSA). COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - FUNÇÃO DRY, ECO E LOCK; - AUTO DIAGNÓSTICO; - REINICIO AUTO | UNIDADE | - | 7 | R$5.868,33 | R$41.078,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$5.868,33 | R$41.078,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
F C DIAS ELETRODOMESTICO EIRELI-ME 14.300.896/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos