Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015-PMB -CHAMAMENTO PÚBLICO
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2014/11.12.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA 13 DE MAIO 797, CENTRO, “CASA DAS 13 JANELAS”, BRAGANÇA/PA
Observação: a publicaÇÃo no mural do jurisdicionado foi feita posterior a publicaÇÃo do diÁrio oficial da uniÃo, pelo motivo ao qual a equipe responsÁvel em alimentar o sistema nÃo tinham feito o treinamento para poderem estÁ aptos na alimentaÇÃo do mesmo,e tinham dÚvidas com alguns campos,do sistema. sanadas as dÚvidas o mesmo estÁ sendo publicado na dada do dia 20 de marÇo de 2015 dia posterior ao treinamento realizado no tribunal de contas dos municÍpios.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/03/2015 10:00
Publicação: 31/03/2015 16:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 17:36 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2016 10:30 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ASSOCIAÇÃO DOUGLAS BRAUN | 16/02/2016 10:13 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO F.A.P.M CAVALEIRO DE MACEDO. | 16/02/2016 10:18 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO P.S. AGUIAR FIGUEIRÓ EIRELI – ME | 16/02/2016 17:15 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE BRAGANÇA LTDA – ME | 16/02/2016 17:13 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO MASTER DIAGNOSTICO LTDA-EPP | 16/02/2016 17:14 |
| 8 | EDITAL | EDITAL Nº 001/2015-PMB-CP | 31/03/2015 15:51 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2016 11:25 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA CHAMAMENTO PÚBLICO SAÚDE 001/2015 | 31/03/2015 16:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 03/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA | 03/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida Marechal Floriano Peixoto nº. 1750 Altos, Bairro Centro | 03/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia. | 03/03/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO SAÚDE 001/2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO SAÚDE 001/2015 | UNIDADE | - | 1 | R$6.241.312,00 | R$6.241.312,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.241.312,00 | R$6.241.312,00 | |||