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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL CC 102/2016
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 50/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2016 09:00
Publicação: 12/07/2016 12:13
Homologação: 22/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/07/2016 12:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2016 07:52 |
| 3 | CARTA CONVITE | CONVITE EDITAL | 12/07/2016 12:03 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | RECIBO DE ENTREGA DE CARTA CONVITE | 12/07/2016 14:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_CC_102-2016_-_ASSINADO_270716_075810.PDF | 12/07/2016 11:56 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 27/07/2016 07:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 12/07/2016 12:04 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 12/07/2016 12:08 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2016 19:28 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2016 19:31 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MR | 17/07/2016 19:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMSMB | 12/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 11/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES | R$149.356,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.356,19 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES | R$149.356,19 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.356,19 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES | R$149.356,19 | R$145.892,86 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.356,19 | R$145.892,86 | -2,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES GUIMARAES - SILMEIA - SERRA AZUL | UNIDADE | - | 1 | R$149.356,19 | R$149.356,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.356,19 | R$149.356,19 | |||