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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/20161207-01- PMM-C- SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 060716-01- SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 10:00
Publicação: 12/07/2016 15:42
Homologação: 11/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 15:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 15:27 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 15:19 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATORIO FOTOGRAFICO | 12/07/2016 15:41 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 15:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_300816_150925.PDF | 12/07/2016 15:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2016 15:00 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 15:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 12/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33192- Página 75- Resultado do Termo de Homologação e Adjudicação. | 17/08/2016 |
| 3 | Mural Físico | Portaria nº 0022/2016- GAB/SEDUR- dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalização da praça Nossa Senhora da Paz. | 11/08/2016 |
| 4 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura. | 12/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de afixação do extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 12/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e adjudicação foi publicado no Mural. | 11/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ. | R$147.996,06 | R$147.745,89 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.996,06 | R$147.745,89 | -0,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ | UNIDADE | - | 1 | R$147.996,06 | R$147.996,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.996,06 | R$147.996,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2016
FIM
12/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos