Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-031-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 043/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2016 09:00
Publicação: 13/07/2016 16:26
Homologação: 29/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 11:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 11:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 11:02 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 14:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/12/2016 11:02 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 16:15 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 16:15 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR(ASSINADO) | 13/07/2016 16:15 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL(ASSINADO) | 13/07/2016 16:15 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO ME-EPP(ASSINADO) | 13/07/2016 16:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 16:16 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) | 13/07/2016 16:15 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 13/07/2016 16:15 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 14:08 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 16:17 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 16:15 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_067-16_(FOX_LOCACOES_E_EMPREENDIMENTOS_LTDA_EPP_-_FORNECIMENTO_MASA_ASFALTICA_CBUQ_TAPA_BURACO)_-_ASSINADO_051216_113516.PDF | 12/07/2016 15:16 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 13/07/2016 16:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Imprensa Nacional, nº 132, seção 3, página 175, de 12/07/2016. | 12/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, nº 33167, página 60 e 61, de 12/07/2016. | 12/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco, em 12/07/2016. | 12/07/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno Economia, página B8, de 12/07/2016. | 12/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ | R$219.960,00 | R$385.245,00 | VENCEDOR 75,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.960,00 | R$385.245,00 | 75,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE – CBUQ 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PARA PINTURA DE LIGAÇÃO) | QUILOGRAMA | - | 11.700 | R$2,00 | R$23.400,00 |
| 2 | MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CAPA ROLAMENTO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 756 | R$260,00 | R$196.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.456 | R$262,00 | R$219.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FOX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 17.862.757/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
01/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos