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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-021
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2016 09:00
Publicação: 12/07/2016 17:31
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2016 17:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/07/2016 17:28 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 17:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 17:29 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 12/07/2016 17:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 17:29 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 12/07/2016 17:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-20160021_-_PREGAO-GAS_OXIGENIO_PARA_O_HOSPITAL_MUNICIPAL_270716_164342.PDF | 12/07/2016 17:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 07/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | d.o.u | 08/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO - 982725 | 07/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO ( TROCA) | R$66.512,00 | R$66.512,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.512,00 | R$66.512,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO ( TROCA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO ( TROCA) | UNIDADE | - | 1 | R$66.512,00 | R$66.512,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.512,00 | R$66.512,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos