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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa Emergencial nº 001 2016 - PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 002 2016 - PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2016 10:00
Publicação: 12/07/2016 19:47
Homologação: 24/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2016 19:43 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA | 12/07/2016 19:28 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 12/07/2016 19:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 12/07/2016 19:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/07/2016 19:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA AUTORIZAÇÃO | 12/07/2016 19:36 |
| 7 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 19:30 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_TCM_-_ASSINADO_120716_194650.PDF | 12/07/2016 19:20 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 09:39 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/07/2016 19:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2016 19:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Através de Ofícios | 22/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$94.768,08 | R$94.768,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.768,08 | R$94.768,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$94.768,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$94.768,08 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | R$94.768,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$94.768,08 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO ESCOLAR CRISTO ALVES LOCALIZADO NO KM 50 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | METRO | - | 1 | R$94.768,08 | R$94.768,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.768,08 | R$94.768,08 | |||