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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00030
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 09:00
Publicação: 20/07/2016 14:32
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00030 | 19/07/2016 07:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 08:06 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 08:25 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 08:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00030 | 19/07/2016 08:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 19/07/2016 08:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 19/07/2016 08:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00030 | 19/07/2016 08:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00030-FME_-_ASSINADO_131116_175954.PDF | 13/07/2016 08:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00030 | 19/07/2016 08:26 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 08:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 219 | 17/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 17/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.500,00 | R$13.050,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.150,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.800,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.700,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.150,00 | R$45.900,00 | -4,67% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 90 | R$130,00 | R$11.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$130,00 | R$11.700,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | DIÁRIA | - | 90 | R$135,00 | R$12.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$135,00 | R$12.150,00 | |||
Lote 3: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 90 | R$120,00 | R$10.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$120,00 | R$10.800,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | DIÁRIA | - | 90 | R$150,00 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$150,00 | R$13.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROMA PALACE HOTEL LTDA 12.323.900/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos