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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 10:00
Publicação: 13/07/2016 15:12
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2016 14:24 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 15:03 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 13/07/2016 15:02 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 15:03 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2016 15:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_N_005_2016_DE_05_DE_ABRIL_DE_2016_130716_152201.PDF | 13/07/2016 13:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/07/2016 14:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 22/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.U. | 22/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL | 22/03/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 7) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$79.200,00 | -34,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$79.200,00 | -34,00% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 6) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 4) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 5) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$237.600,00 | -34,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 3) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$79.200,00 | -34,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 2) | R$120.000,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR -34,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$79.200,00 | -34,00% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 2) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 02 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 3) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 03 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 4) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 04 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 5: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 5) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 05 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 6: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 6) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 06 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 7: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (LOTE 7) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 07 | DIÁRIA | - | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$400,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ANTONIO LEONARDO MARTINS DA SILVA 013.718.042-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
DARIO SILVA DE OLIVEIRA NETO 946.908.122-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
JOSE MARIA DA SILVA 318.197.612-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ODETE DOS REIS MACEDO 363.129.912-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ANTONIO PEREIRA ARAGÃO 227.085.705-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos