Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 2016-000017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇos do pregÃo 018/2016-000017
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2016 13:30
Publicação: 13/07/2016 15:59
Homologação: 13/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 13/07/2016 15:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/07/2016 15:50 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARTE | 13/07/2016 15:51 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CARONA_040-2016,_1_PARECER__MATERIAS_DE_CONSTRUCAO_ASS_130716_160009.PDF | 13/07/2016 15:45 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 15:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 15:52 |
| 7 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | QUANTITATIVO | 13/07/2016 15:57 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO | 13/07/2016 15:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP ano VII nº1522 | 13/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$878.826,33 | R$878.826,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$878.826,33 | R$878.826,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$878.826,33 | R$878.826,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$878.826,33 | R$878.826,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
M. S. da Costa Neres 08.403.254/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos