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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2016-000055
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 075/2016-000055
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2016 15:30
Publicação: 13/07/2016 17:01
Homologação: 25/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2016 16:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/08/2016 16:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2016 16:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2016 16:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I DO EDITAL | 13/07/2016 16:59 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 13/07/2016 17:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE_075-2016_-_000055_-_CARNE_MOIDA_-_FME_040816_170322.PDF | 13/07/2016 16:52 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 17:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍIDICO | 13/07/2016 17:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PG 170, Nº 133 | 13/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO VII, Nº 1522 COD: 1EBAEF37 | 13/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 13/07/2016 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/pregao-presencial-no-0752016-000055-objetocontratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-carne-bovina-moida/ | 13/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CARNE BOVINA MOÍDA DE SEGUNDA SEM OSSO | R$86.040,00 | R$86.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$86.040,00 | R$86.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - CARNE BOVINA MOÍDA DE SEGUNDA SEM OSSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA DE SEGUNDA SEM OSSO, SEM GORDURA, SEM NERVO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS P | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$14,34 | R$86.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$14,34 | R$86.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA 64227391253 18.566.024/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos