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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2.920/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA JOANA COSTA BARROSO, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2016 09:00
Publicação: 19/07/2016 09:25
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 08/08/2016 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 08/08/2016 12:30 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2016 09:24 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2016 09:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 19/07/2016 09:24 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 14/07/2016 10:11 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 14/07/2016 10:10 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PROPOSTA | 14/07/2016 10:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ÁREA DE RECUPERAÇÃO | 14/07/2016 10:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PAVIMENTAÇÃO SEÇÃO | 14/07/2016 10:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TP_05_2016_-_PAVIMENTACAO_BLKT_110816_092255.PDF | 14/07/2016 10:01 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA FÍSICA FINANCEIRA | 14/07/2016 10:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 4 | 14/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 134, Seção:3, Pág. 164 | 14/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Jacareacanga | 14/07/2016 |
| 4 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 14/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BROKCRET, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$722.699,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$722.699,05 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BROKCRET, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$722.699,05 | R$600.058,37 | VENCEDOR -16,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$722.699,05 | R$600.058,37 | -16,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BROKCRET, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BROKCRET, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$722.699,05 | R$722.699,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$722.699,05 | R$722.699,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
09/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos