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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2016
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 09/2016/022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2016 14:00
Publicação: 15/07/2016 09:59
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/08/2016 15:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2016 15:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/08/2016 15:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2016 15:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2016 15:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 16/08/2016 15:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 16/08/2016 15:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2016 15:20 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 16/08/2016 15:26 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 16/08/2016 15:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO-_ASSINADO_160816_155205.PDF | 14/07/2016 15:17 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 16/08/2016 15:32 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/08/2016 15:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 07/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Jornal do Estado | 07/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Exposto no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. | 07/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ADMINISTRAÇÃO) | R$97.596,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (MEIO AMBIENTE) | R$120.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (EDUCAÇÃO) | R$217.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULOS (OBRAS) | R$313.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULOS (GABINETE PREFEITO) | R$97.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ASSIST.SOCIAL) | R$146.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (SAÚDE | R$193.992,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.185.588,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (SAÚDE | R$193.992,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR -5,36% do valor de referência |
| 2 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (EDUCAÇÃO) | R$217.200,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| 3 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ADMINISTRAÇÃO) | R$97.596,00 | R$93.600,00 | VENCEDOR -4,09% do valor de referência |
| 4 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ASSIST.SOCIAL) | R$146.400,00 | R$136.800,00 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULOS (GABINETE PREFEITO) | R$97.200,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULOS (OBRAS) | R$313.200,00 | R$303.600,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 7 | - LOCAÇÃO DE VEICULOS (MEIO AMBIENTE) | R$120.000,00 | R$118.800,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.185.588,00 | R$1.136.400,00 | -4,15% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULOS (GABINETE PREFEITO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA(GAB.PREFEITO)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 | |||
Lote 2: - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ADMINISTRAÇÃO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE (SEC. ADMINISTRAÇÃO)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$4.033,00 | R$48.396,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE (SEC. ADMINISTRAÇÃO)01 (UMA). | UNIDADE | - | 12 | R$4.100,00 | R$49.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$8.133,00 | R$97.596,00 | |||
Lote 3: - LOCAÇÃO DE VEICULOS (MEIO AMBIENTE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 3/4 (SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEICULOS (OBRAS) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA (SEC. OBRAS) 01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 |
| 2 | LOCAÇÃO PICK-UP LEVE (SEC. OBRAS)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 3/4 (SEC. OBRAS)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
| 4 | LOCAÇÃO PICK-UP LEVE (SEC. OBRAS)01 (UMA). | UNIDADE | - | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$26.100,00 | R$313.200,00 | |||
Lote 5: - LOCAÇÃO DE VEICULOS (SAÚDE 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA (SEC. SAÚDE)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$8.033,00 | R$96.396,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE (SEC. SAÚDE) 01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$4.100,00 | R$49.200,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE (SEC. SAÚDE) 01 (UMA). | UNIDADE | - | 12 | R$4.033,00 | R$48.396,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$16.166,00 | R$193.992,00 | |||
Lote 6: - LOCAÇÃO DE VEICULOS (ASSIST.SOCIAL) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE (SEC.ASSIST. SOCIAL)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$4.100,00 | R$49.200,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA(ASSISTENCIA SOCIAL)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$12.200,00 | R$146.400,00 | |||
Lote 7: - LOCAÇÃO DE VEICULOS (EDUCAÇÃO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 - TIPO BAÚ (SEC. EDUCAÇÃO)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA (SEC. EDUCAÇÃO)01 (UMA) | UNIDADE | - | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$18.100,00 | R$217.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JEREMIAS DE ARAUJO-ME 04.945.088/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JEREMIAS DE ARAUJO-ME 04.945.088/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JEREMIAS DE ARAUJO-ME 04.945.088/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
JEREMIAS DE ARAUJO-ME 04.945.088/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos