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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2016
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 0485/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: valor de referencia da adjudicaÇÃo, corresponde ao valor total mensal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2016 09:00
Publicação: 01/08/2016 17:58
Homologação: 10/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 11:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2016 10:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 14:37 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 14:36 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/12/2016 11:26 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2016 16:58 |
| 7 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2016 13:54 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 14:55 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 14:56 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 15:01 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 15:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_264_-__16_-_PROCESSO_N__0485_-_16_-_CONTRATACAO_DE_EMPRESA_PARA_LOCACAO_DE_VEICULOS_PARA_A_GMB_071216_105218.PDF | 14/07/2016 16:40 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/12/2016 10:54 |
| 14 | TERMO DE APOSTILAMENTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2016 13:48 |
| 15 | TERMO DE APOSTILAMENTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2016 13:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FLS, 175, Nº 139. | 21/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS, 6, Nº 13.090. | 21/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CADERNO PODER, FLS, 4. | 21/06/2016 |
| 4 | Site | PMB | 21/07/2016 |
| 5 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 21/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. | R$81.013,31 | R$76.300,00 | VENCEDOR -5,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.013,31 | R$76.300,00 | -5,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. | R$47.666,70 | R$30.000,00 | VENCEDOR -37,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.666,70 | R$30.000,00 | -37,06% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO SEDAN – COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, SINALIZADOR E DISPOSITIVOS SONOROS. FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, COR SÓLIDA (PRETA), VIDRO ELÉTRICO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO DO ANO DA CONTRATAÇÃO, 4 (QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULI | UNIDADE | - | 10 | R$4.766,67 | R$47.666,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$4.766,67 | R$47.666,70 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP - CARROCERIA ABERTA - COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, SINALIZADOR, E DISPOSITIVOS SONOROS. FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, VIDRO ELÉTRICO, COR SÓLIDA (PRETA), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO DO ANO DA CONTRATAÇÃO, DIE | UNIDADE | - | 7 | R$11.573,33 | R$81.013,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$11.573,33 | R$81.013,31 | |||