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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Carta Convite 004/2016 ADM
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: Convite 004/2016 ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2016 09:00
Publicação: 15/07/2016 13:05
Homologação: 26/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2016 12:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2016 12:53 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/07/2016 13:04 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2016 12:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100816_125636.PDF | 15/07/2016 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Baião | 15/07/2016 |
| 2 | Site | www.baiao.pa.gov.br | 15/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | R$69.556,25 | R$65.336,00 | VENCEDOR -6,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.556,25 | R$65.336,00 | -6,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS | UNIDADE | - | 1 | R$69.556,25 | R$69.556,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.556,25 | R$69.556,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
L S COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME 18.879.250/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos