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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMCAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20160322-SEMCAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2016 09:30
Publicação: 15/07/2016 20:05
Homologação: 26/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2016 13:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 26/07/2016 13:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMCAS | 15/07/2016 20:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2016 18:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_050816_110606.PDF | 15/07/2016 19:58 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2016 11:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZON IA | 14/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UN IÃO | 14/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 14/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 14/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS | R$60.040,00 | R$59.860,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.040,00 | R$59.860,00 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA TIPO MENINA E OU MENINO, NA COR BRANCA MEDINDO 35X15X10CM | UNIDADE | - | 8.050 | R$5,00 | R$40.250,00 |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL INFANTIL TAM. 3 COM 24 POLEGADAS. | UNIDADE | - | 2.600 | R$2,90 | R$7.540,00 |
| 3 | CAMINHÃO COM CARROCERIA, MEDINDO 18X14X6CM | UNIDADE | - | 3.500 | R$3,50 | R$12.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.150 | R$11,40 | R$60.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos