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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2013
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 017/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA SEMINFRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2013 10:00
Publicação: 29/07/2016 08:24
Homologação: 31/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2015 15:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/03/2015 15:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2015 15:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_017-2013_-_ASSINADO_290716_083811.PDF | 20/03/2015 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Caderno 05 | 07/10/2013 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno B6 | 07/10/2013 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 07/10/2013 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS LB | R$112.000,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.000,00 | R$112.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS R | R$790.000,00 | R$790.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$790.000,00 | R$790.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E PÁ CARREGADEIRA | R$955.100,00 | R$955.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$955.100,00 | R$955.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E PÁ CARREGADEIRA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA | DIÁRIA | - | 30 | R$520,00 | R$15.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA | DIÁRIA | - | 30 | R$1.000,00 | R$30.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE 3(TRÊS) MOTONIVELADORAS | TEMPO | - | 5 | R$98.400,00 | R$492.000,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE 2(DUAS) PÁ CARREGADEIRA | TEMPO | - | 5 | R$37.000,00 | R$185.000,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE ROLO VIBRATÓRIO | TEMPO | - | 5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | TEMPO | - | 5 | R$28.500,00 | R$142.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$183.420,00 | R$955.100,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO | DIÁRIA | - | 30 | R$600,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$600,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS R 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM PRANCHA PARA EQUIPAMENTOS PESADOS | DIÁRIA | - | 50 | R$1.000,00 | R$50.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHÕES COM CAÇAMBA | TEMPO | - | 5 | R$148.000,00 | R$740.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55 | R$149.000,00 | R$790.000,00 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS LB 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE PARA 10.000 LTS | TEMPO | - | 5 | R$12.400,00 | R$62.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA | TEMPO | - | 5 | R$10.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$22.400,00 | R$112.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M.T. SERVIÇOS E PEÇAS LTDA 11.702.127/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2013
FIM
04/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
L. B. Silva Locação de Equipamentos - EPP 10.852.565/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2013
FIM
04/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2013
FIM
04/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R. Sousa Construção Ltda - ME 04.674.528/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2013
FIM
04/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R. Sousa Construção Ltda - ME 04.674.528/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2014
FIM
04/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R. Sousa Construção Ltda - ME 04.674.528/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2014
FIM
05/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2014
FIM
04/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.389.856/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2014
FIM
26/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
L. B. Silva Locação de Equipamentos - EPP 10.852.565/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/09/2014
FIM
07/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
L. B. Silva Locação de Equipamentos - EPP 10.852.565/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2014
FIM
07/09/2014