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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2016
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 143/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESSÃO PÚBLICA DO DIA 28 DE JULHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2016 09:00
Publicação: 18/07/2016 00:59
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 033/2016 | 16/08/2016 15:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO 033/2016 | 16/08/2016 15:11 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 14:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033/2016 | 16/08/2016 15:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_033-2016_190816_141240.PDF | 18/07/2016 00:40 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 14:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2016 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 186, Nº 135, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33170, PAG 88, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/07/2016 |
| 3 | Site | http://www.abaetetuba.pa.gov.br/ | 15/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA/RODOFLUVIAL, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. IDA / VOLTA: ABAETETUBA/BELÉM – BELÉM/ABAETETUBA. | R$405.600,00 | R$374.400,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$405.600,00 | R$374.400,00 | -7,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA/RODOFLUVIAL, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. IDA / VOLTA: ABAETETUBA/BELÉM – BELÉM/ABAETETUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA/RODOFLUVIAL, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. IDA / VOLTA: ABAETETUBA/BELÉM – BELÉM/ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 26.000 | R$15,60 | R$405.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.000 | R$15,60 | R$405.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jarumã Rodofluvial Ltda 01.570.147/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos