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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 093/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581 – BAIRRO COMÉRCIO – COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS – CEP: 68.180-030 – ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2016 09:00
Publicação: 18/07/2016 09:02
Homologação: 05/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 11:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 11:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 11:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2016 10:19 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/09/2016 11:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_066_REDE_DE_FRIOS_-_ASSINADO_260916_105033.PDF | 18/07/2016 08:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Cadernos Gerais. Pag 8 | 18/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 141. Retificação do Termo de Referencia do Edital. E aviso de de Adiamento. | 25/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Seção 3 Pag nº 165 | 18/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PALETES, FOGÕES, TERMÔMETROS, CORTINA DE AR PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME PORTARIA Nº. 1429, DE 03 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº. 2751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014”, | R$10.750,00 | R$10.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.750,00 | R$10.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PALETES, FOGÕES, TERMÔMETROS, CORTINA DE AR PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME PORTARIA Nº. 1429, DE 03 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº. 2751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PALETES, FOGÕES, TERMÔMETROS, CORTINA DE AR PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME PORTARIA Nº. 1429, DE 03 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº. 2751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014”, | UNIDADE | - | 1 | R$10.750,00 | R$10.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.750,00 | R$10.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUTURA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA EIREILE-ME 21.012.064/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos