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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2015
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2015015/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 09:00
Publicação: 20/03/2015 15:46
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2015 18:16 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2015 15:42 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2015 15:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_FINAL_-_ASSINADO_270415_085717.PDF | 20/03/2015 15:14 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2015 18:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2015 15:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AMAZONIA, PG 11 | 20/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PG 195 | 20/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 20 L | R$11.768,64 | R$5,40 | VENCEDOR -99,95% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA | R$11.130,00 | R$55,00 | VENCEDOR -99,51% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 300 ML | R$7.267,50 | R$13,00 | VENCEDOR -99,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.166,14 | R$73,40 | -99,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 300 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 300 ML, PCT COM 24 UNID | PACOTE | - | 510 | R$14,25 | R$7.267,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
510 | R$14,25 | R$7.267,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 20 L 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 20 L | UNIDADE | - | 2.208 | R$5,33 | R$11.768,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.208 | R$5,33 | R$11.768,64 | |||
Lote 3: GÁS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | - | 212 | R$52,50 | R$11.130,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
212 | R$52,50 | R$11.130,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAROLINA ELIAS SILVA - ME 21.456.350/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAROLINA ELIAS SILVA - ME 21.456.350/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
CAROLINA ELIAS SILVA - ME 21.456.350/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos