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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-043 - FME
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 073/2016-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL/PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2016 09:00
Publicação: 18/07/2016 10:18
Homologação: 26/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/08/2016 09:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 16/08/2016 09:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/07/2016 10:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2016 09:31 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 18/07/2016 10:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 1 - MINUTA DO CONTRATO | 18/07/2016 10:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 185_-_AQUIS_MAT_BRASIL_CARINHOSO_-_SEMEC_PROC_9-2016-43_160816_100850.PDF | 18/07/2016 10:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2016 10:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br - Seção 3 - Pag 190 | 15/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag. 7 | 15/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Educação | 15/07/2016 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 15/07/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Brasil/Economia - B8 | 15/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: C. RIBEIRO DA SILVA - ME | R$8.331,75 | R$8.331,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.331,75 | R$8.331,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: G. SATURNINO ARAGÃO - EPP | R$3.744,26 | R$3.744,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.744,26 | R$3.744,26 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS - EPP | R$32.842,51 | R$32.842,51 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.842,51 | R$32.842,51 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: G. SATURNINO ARAGÃO - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$3.744,26 | R$3.744,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.744,26 | R$3.744,26 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$32.842,51 | R$32.842,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.842,51 | R$32.842,51 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: C. RIBEIRO DA SILVA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$8.331,75 | R$8.331,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.331,75 | R$8.331,75 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
G. SATURNINO ARAGÃO -EPP 19.074.879/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos