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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-001
064004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 1/2016-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2016 15:00
Publicação: 19/07/2016 18:14
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SEGUNDA CHAMADA | 19/07/2016 17:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/07/2016 10:31 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/07/2016 18:27 |
| 4 | CARTA CONVITE | SEGUNDO CONVITE | 19/07/2016 16:45 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 19/07/2016 16:42 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/07/2016 17:12 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA CONTRATO | 19/07/2016 17:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 19/07/2016 18:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 191_-_CONVITE_-_COMBUSTIVEIS_-_SAAE_-_PROC_1-2016-001_090816_114250.PDF | 18/07/2016 10:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico do SAAE | 24/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | R$32.186,00 | R$32.080,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.186,00 | R$32.080,00 | -0,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | UNIDADE | - | 1 | R$32.186,00 | R$32.186,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.186,00 | R$32.186,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064004 - SAAE/SAA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2016
FIM
08/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos