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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2016/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 09/2016/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: houve alteraÇÃo no edital e, consequentemente, nova publicaÇÃo, e alterada a data de abertura, que do dia 02/08/2016 passou a ser 10/08/2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2016 09:00
Publicação: 20/07/2016 08:13
Homologação: 12/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2016 12:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 03/08/2016 10:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2016 12:16 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL | 20/07/2016 08:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REPUBLICADO | 28/07/2016 12:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2016 12:53 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 10/08/2016 12:11 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL-CI-PROCESSO_09_180816_105009.PDF | 18/07/2016 11:38 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato resumido do Edital do Pregão Presencial nº 06/2016/CMX, alterado. | 29/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 15/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 15/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Resumo de Edital do Pregão Presencial nº 06/2016/CMX. | 20/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | Termo de Adjudicação | 12/08/2016 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Homologação | 12/08/2016 |
| 7 | Mural Físico | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 06/2016/CMX, alterado. | 29/07/2016 |
| 8 | Mural Físico | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 06/2016/CMX. | 18/07/2016 |
| 9 | Site | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 06/2016CMX, alterado. | 28/07/2016 |
| 10 | Site | Termo de Adjudicação | 12/08/2016 |
| 11 | Site | Termo de Homologação | 12/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$16.450,00 | R$11.900,00 | VENCEDOR -27,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.450,00 | R$11.900,00 | -27,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 07 COMPUTADORES, 07 IMPRESSORAS E 01 SERVIDOR, SERVIÇO DE FIREWALL DESENVOLVIDO DE SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE REDE. | TEMPO | - | 5 | R$3.290,00 | R$16.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$3.290,00 | R$16.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
MANOEL DO NASCIMENTO CARVALHO 56972822149 14.196.143/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos