Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2016
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 002/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/01/2016 09:00

Publicação: 19/07/2016 09:06

Homologação: 01/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB

Referência: R$620.732,10 / Adjudicado: R$326.708,07

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:11
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:10
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:23
4 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:22
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:12
6 ERRATA DO EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:13
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:21
8 PARECER CONTROLE INTERNO 2016115-1-_PP_002-2016_-_ASSINADO_260816_122509.PDF 18/07/2016 13:46
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:14
10 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 09:27

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial de União seção 3, nº09, pagina 175 14/01/2016
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, DIÁRIO OFICIAL Nº 33048 Página, 55, Protocolo: 917336 14/01/2016
3 Site O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br 14/01/2016

Participantes 5


BRANCO & CORREA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.751.669/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB R$128.915,50 R$86.907,07 VENCEDOR
-32,59% do valor de referência
TOTAIS R$128.915,50 R$86.907,07 -32,59% do valor de referência

E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.915.637/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB R$57.200,00 R$23.400,00 VENCEDOR
-59,09% do valor de referência
TOTAIS R$57.200,00 R$23.400,00 -59,09% do valor de referência

J.A.C. DE SOUZA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.521.629/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. R$57.200,00 R$23.400,00 VENCEDOR
-59,09% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB R$78.520,00 R$32.464,00 VENCEDOR
-58,66% do valor de referência
TOTAIS R$135.720,00 R$55.864,00 -58,84% do valor de referência

L.M.P. CORRÊA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.204.957/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. R$40.580,00 R$19.367,10 VENCEDOR
-52,27% do valor de referência
TOTAIS R$40.580,00 R$19.367,10 -52,27% do valor de referência

R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME

PESSOA JURÍDICA: 10.254.729/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. R$258.316,60 R$141.169,90 VENCEDOR
-45,35% do valor de referência
TOTAIS R$258.316,60 R$141.169,90 -45,35% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA UNIDADE - 1 R$258.316,60 R$258.316,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$258.316,60 R$258.316,60

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA UNIDADE - 1 R$128.915,50 R$128.915,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$128.915,50 R$128.915,50

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA UNIDADE - 1 R$40.580,00 R$40.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.580,00 R$40.580,00

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA UNIDADE - 1 R$78.520,00 R$78.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$78.520,00 R$78.520,00

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA UNIDADE - 1 R$57.200,00 R$57.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.200,00 R$57.200,00

Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB. UNIDADE - 1 R$57.200,00 R$57.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.200,00 R$57.200,00

Contratos 5


Contrato nº 020/2016

R$19.367,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/08/2016 12:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2016

FIM
31/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 025/2016

R$23.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/08/2016 12:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2016

FIM
31/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 019/2016

R$32.464,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/08/2016 12:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2016

FIM
31/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 023/2016

R$141.169,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/09/2016 12:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2016

FIM
31/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 021/2016

R$86.907,07

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/09/2016 12:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2016

FIM
31/01/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação