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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 033/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2016 09:00
Publicação: 18/07/2016 21:42
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 09:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 09:21 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 09:25 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/07/2016 21:40 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/07/2016 21:37 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/12/2016 09:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO DO ESTADO | 18/07/2016 21:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/07/2016 21:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016176-_PP_033-2016_-_ASSINADO_021216_094732.PDF | 18/07/2016 21:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/11/2016 11:21 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/07/2016 21:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial de União seção 3, nº 136 pagina 168 | 18/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33171, Protocolo nº 985360 pagina 55 | 18/07/2016 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 18/07/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS | R$177.255,60 | R$177.255,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$177.255,60 | R$177.255,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS | R$169.423,56 | R$72.804,00 | VENCEDOR -57,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.423,56 | R$72.804,00 | -57,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS | R$105.625,32 | R$93.589,20 | VENCEDOR -11,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.625,32 | R$93.589,20 | -11,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS | R$51.719,76 | R$49.852,08 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.719,76 | R$49.852,08 | -3,61% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$51.719,76 | R$51.719,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.719,76 | R$51.719,76 | |||
Lote 2: MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$105.625,32 | R$105.625,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$105.625,32 | R$105.625,32 | |||
Lote 3: MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$169.423,56 | R$169.423,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$169.423,56 | R$169.423,56 | |||
Lote 4: MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$177.255,60 | R$177.255,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.255,60 | R$177.255,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 84.521.053/0005-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017