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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP nº 032/2016
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 8.345/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2016 10:00
Publicação: 19/07/2016 10:53
Homologação: 19/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:15 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 032/2016-CPL | 19/07/2016 10:52 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 13:28 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/10/2016 11:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_FINAL_SEASP_190816_104847.PDF | 19/07/2016 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARA | 19/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 19/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$91.260,00 | R$91.251,90 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$220.860,00 | R$220.838,40 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$312.120,00 | R$312.090,30 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 18.000 | R$4,09 | R$73.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$4,09 | R$73.620,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL S 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | - | 27.000 | R$3,38 | R$91.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27.000 | R$3,38 | R$91.260,00 | |||
Lote 3: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 54.000 | R$4,09 | R$220.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.000 | R$4,09 | R$220.860,00 | |||
Lote 4: ÓLEO DIESEL S 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | - | 9.000 | R$3,38 | R$30.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$3,38 | R$30.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
POSTO 26 LTDA 12.136.980/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos