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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2016-SEMMA
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 126/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. GOV. JOSÉ MALCHER 2110, SÃO BRÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/07/2016 09:30
Publicação: 19/07/2016 11:03
Homologação: 16/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 10:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/08/2016 11:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 13:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2016 10:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/08/2016 10:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 19/07/2016 11:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 19/07/2016 11:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 19/07/2016 10:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 19/07/2016 11:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 11:00 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRAZO DA OBRA | 19/07/2016 11:02 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 11:00 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 19/07/2016 11:00 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE_DE_CONFORMIDADE_ASSINADO_240816_105214.PDF | 19/07/2016 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite às empresas | 19/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 19/07/2016 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br | 19/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO RECINTO DA JAGUATIRICA, SITUADO NO JARDIM BOTÂNICO BOSQUE RODRIGUES ALVES | R$81.322,44 | R$61.774,48 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.322,44 | R$61.774,48 | -24,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO RECINTO DA JAGUATIRICA, SITUADO NO JARDIM BOTÂNICO BOSQUE RODRIGUES ALVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO RECINTO DA JAGUATIRICA, SITUADO NO JARDIM BOTÂNICO BOSQUE RODRIGUES ALVES | UNIDADE | - | 1 | R$81.322,44 | R$81.322,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.322,44 | R$81.322,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ECO ENGENHARIA LTDA EPP 16.993.292/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos