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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00058 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 16-02/2016 DE 07/04/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2016 09:00
Publicação: 19/07/2016 15:49
Homologação: 17/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2016 10:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2016 10:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/09/2016 10:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2016 15:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2016 10:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92016-00058-SRP_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_020916_104631.PDF | 19/07/2016 15:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2016 15:47 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2016 10:35 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 19/07/2016 15:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 18/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 18/07/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$457.961,19 | R$319.580,00 | VENCEDOR -30,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.961,19 | R$319.580,00 | -30,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$457.961,19 | R$860.085,75 | VENCEDOR 87,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.961,19 | R$860.085,75 | 87,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$457.961,19 | R$416.875,20 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.961,19 | R$416.875,20 | -8,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$457.961,19 | R$3.220,00 | VENCEDOR -99,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.961,19 | R$3.220,00 | -99,30% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 | |||
Lote 2: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | UNIDADE | - | 1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 | |||
Lote 4: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$457.961,19 | R$457.961,19 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TRATORBEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 07.029.675/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
17/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
17/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FAMA LTDA 04.249.431/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
17/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
17/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos