Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2016-110501
000023 - CAPITAO-POCO
023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 01104001/16/

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/05/2016 08:30

Publicação: 19/07/2016 16:02

Homologação: 25/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 16:01
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR SOLICITAÇÃO 19/07/2016 16:00
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/07/2016 16:00
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_7-2016-110501_210716_104857.PDF 19/07/2016 15:54
5 PARECER JURÍDICO PARECER 19/07/2016 16:01
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 19/07/2016 16:01


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Aviso 25/05/2016


Participantes 1


ANTONIA FRANCISCA FREIRE DA ROCHA

PESSOA FÍSICA: 014.359.512-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO IMÓVEL R$5.460,00 R$6.300,00 VENCEDOR
15,38% do valor de referência
TOTAIS R$5.460,00 R$6.300,00 15,38% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAUAÍ, S/N, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO - 7 R$780,00 R$5.460,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$780,00 R$5.460,00


Contratos 1


Contrato nº 2016270501

R$6.300,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

023417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ANTONIA FRANCISCA FREIRE DA ROCHA 014.359.512-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2016

FIM
30/11/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação