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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2015 09:00
Publicação: 12/08/2016 14:12
Homologação: 17/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/08/2016 14:07 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2016 14:05 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2016 14:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO-ASS_120816_141432.PDF | 19/07/2016 16:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE PG 70 | 28/10/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZONIA PG 8 | 28/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$5.007.238,53 | R$3.639.583,22 | VENCEDOR -27,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.007.238,53 | R$3.639.583,22 | -27,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS DE ACORDO COM O ANEXO 1 DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$5.007.238,53 | R$5.007.238,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.007.238,53 | R$5.007.238,53 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL VENCEDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 03.914.473/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
25/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL VENCEDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 03.914.473/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
25/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
COMERCIAL VENCEDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 03.914.473/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
25/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
COMERCIAL VENCEDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 03.914.473/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2015
FIM
25/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos