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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2015 - PP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2015 09:00
Publicação: 29/07/2016 09:52
Homologação: 11/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 09:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 09:32 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 09:43 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 09:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 09:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO-ASS_290716_100402.PDF | 19/07/2016 16:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE, PAG: 70 | 28/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE, PAG: 96. | 24/11/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG: 8 | 28/10/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG: 8. | 24/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$76.221,00 | R$32.100,00 | VENCEDOR -57,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.221,00 | R$32.100,00 | -57,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE PARA BEBÊ, CONTENDO: 1 ESCOVA PLÁSTICA COM CERDAS MACIAS, 1 PENTE DE PLÁSTICO COM PONTAS ARREDONDADAS, 1 TESOURA INFANTIL COM PONTA ARREDONDADA, 1 SHAMPOO INFANTIL COM 200ML, 1 POMADA INFANTIL PARA ASSADURAS COM 45GR, 1 SABONETE INFANTIL 80GR, | UNIDADE | - | 300 | R$73,29 | R$21.987,00 |
| 2 | KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, CONTENDO: 1 COBERTOR 100% ALGODÃO 70CMX90CM, 1 KIT MAMADEIRA INFANTIL, SENDO 1 DE 80ML, 1 DE 150ML E 1 DE 240ML, 1 CAIXA DE FRALDA DE TECIDO COM 5 UNID 100% ALGODÃO 70X70CM, 3 MACACÃO MANGA LONGA COM PE, 3 PAGÃO INFANTIL COM 3 PEÇAS | UNIDADE | - | 300 | R$180,78 | R$54.234,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$254,07 | R$76.221,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSIANE MAGNO PEREIRA 19.263.353/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2015
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos