Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 9/2016-00065
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 047/2016 DE 09/06/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/08/2016 09:00

Publicação: 19/07/2016 17:25

Homologação: 16/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/08/2016 14:19
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/08/2016 14:18
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 17:23
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/08/2016 14:19
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92016-00065_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_220816_142345.PDF 19/07/2016 16:30
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/08/2016 14:20
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/07/2016 17:21
8 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 17:21


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 19/07/2016
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 19/07/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 19/07/2016


Participantes 1


OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.764.066/0001-86

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO CENTRO E ADJACENTES R$46.500,00 R$27.200,00 VENCEDOR
-41,51% do valor de referência
2 CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO NAGIBÃO E ADJACENTES R$46.500,00 R$36.266,56 VENCEDOR
-22,01% do valor de referência
TOTAIS R$93.000,00 R$63.466,56 -31,76% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO NAGIBÃO E ADJACENTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO NAGIBÃO E ADJACENTES UNIDADE - 1 R$46.500,00 R$46.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$46.500,00 R$46.500,00


Lote 2: CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO CENTRO E ADJACENTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARRO SOM (TIPO MINI TRIO ELÉTRICO) - PROJETO SAÚDE NA PRAÇA: BAIRRO CENTRO E ADJACENTES UNIDADE - 1 R$46.500,00 R$46.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$46.500,00 R$46.500,00


Contratos 1


Contrato nº 533/2016

R$63.466,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP 19.764.066/0001-86



Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 246/2019

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2019

FIM
22/08/2019

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 3º T.A Nº 472/2017

POR PRAZO E VALOR R$63.466,56

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/10/2017

FIM
18/02/2018

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 11°n°351/2020

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2020

FIM
06/10/2020

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 1º T.A Nº 816/2016

POR PRAZO E VALOR R$63.466,56

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
18/05/2017

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 6 º T.A.Nº 523/2018

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/07/2018

FIM
21/11/2018

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 650/2019

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2019

FIM
06/01/2020

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º T.A Nº 142/2017

POR PRAZO E VALOR R$63.466,56

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2017

FIM
03/10/2017

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 10° T.A N°027/2020

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2020

FIM
22/05/2020

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 5º T.A Nº 094/2018

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2018

FIM
06/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 866/2018

POR PRAZO E VALOR R$79.333,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/11/2018

FIM
07/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 4° T.A N° 516/2017

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2017

FIM
18/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

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