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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 2016010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMAP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2016 09:00
Publicação: 19/07/2016 17:29
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2016 12:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 03/08/2016 12:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/08/2016 12:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/08/2016 12:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2016 12:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 10-PARECER_N2016017-01-PP-010-2016-_ADRIANA_PEREIRA_DA_SILVA_-_ME_-_ASSINADO_030816_122046.PDF | 19/07/2016 17:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/08/2016 12:13 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER - DECISÃO DO PREGOEIRO | 03/08/2016 12:14 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2016 12:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Publicação Nº 115, Página 240, Seção 3. | 17/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento, Publicação Nº 136, Página 167, Seção 3. | 18/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação publicado no Mural da SEMAP. | 17/06/2016 |
| 4 | Mural Físico | Resultado de Licitação publicado no Mural da SEMAP. | 18/07/2016 |
| 5 | Site | Edital e anexos publicados no site da Prefeitura: santarem. pa.gov.br | 17/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E REFORMA NO MERCADO DA PRAINHA. | R$26.255,89 | R$22.022,07 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| 2 | PINTURA NO MERCADO DE SANTANA. | R$9.023,69 | R$7.568,60 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| 3 | PINTURA DE ESTRUTURA DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES. | R$10.046,63 | R$8.140,00 | VENCEDOR -18,98% do valor de referência |
| 4 | PINTURA E REFORMA NA AGÊNCIA DISTRITAL DA VILA DE ARAPIXUNA. | R$4.841,98 | R$4.061,20 | VENCEDOR -16,13% do valor de referência |
| 5 | PINTURA DE CAIXAS D'ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES. | R$18.260,00 | R$16.280,00 | VENCEDOR -10,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.428,19 | R$58.071,87 | -15,13% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PINTURA DE CAIXAS D'ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA DE CAIXAS D’ÁGUA PADRONIZADA NAS CORES E LOGO DA PREFEITURA DE SANTARÉM NAS COMUNIDADES: VILA GORETE, SANTA MARIA, SÃO PEDRO, NOVA VISTA, SÃO JOSÉ, MURUMURU, NOVA VITÓRIA, PARAÍSO, LÍRIO DOS VALES, IGARAPÉ DA PRAIA, TAPARÁ MIRIM, SURUCUÁ, PARICATU | UNIDADE | - | 22 | R$830,00 | R$18.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$830,00 | R$18.260,00 | |||
Lote 2: PINTURA DE ESTRUTURA DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA DE ESTRUTURA DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: SÃO PEDRO, NOVA VISTA, SÃO JOSÉ, IGARAPÉ DE PRAIA, TAPARÁ MIRIM, SURUCUÁ, PARICATUBA, PARAÍSO, VILA GORETE, LÍRIO DOS VALES, VILA DE ALTER DO CHÃO. | UNIDADE | - | 11 | R$913,33 | R$10.046,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$913,33 | R$10.046,63 | |||
Lote 3: PINTURA E REFORMA NO MERCADO DA PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E REFORMAS EXTERNA E INTERNA COM TINTA ACRÍLICA E ESMALT SINTÉTICO EM PORTAS E PAREDES DO PRÉDIO DO MERCADO DA PRAINHA. | METRO CÚBICO | - | 1.551 | R$16,93 | R$26.255,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.551 | R$16,93 | R$26.255,89 | |||
Lote 4: PINTURA E REFORMA NA AGÊNCIA DISTRITAL DA VILA DE ARAPIXUNA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA E REFORMAS NO PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL NA VILA DE ARAPIXUNA. | METRO CÚBICO | - | 286 | R$16,93 | R$4.841,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
286 | R$16,93 | R$4.841,98 | |||
Lote 5: PINTURA NO MERCADO DE SANTANA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA DE PAREDES COM TINTA ACRÍLICA NAS CORES PADRÃO DA PREFEITURA DE SANTARÉM E PORTAS COM ESMALTE SINTÉTICO NO MERCADO DE SANTANA. | METRO CÚBICO | - | 533 | R$16,93 | R$9.023,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
533 | R$16,93 | R$9.023,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Ariana Pereira da Silva - ME 20.683.765/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos