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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00066
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 418/2016 DE 27/05/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2016 09:00
Publicação: 19/07/2016 18:00
Homologação: 22/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2016 17:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92016-00066_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_300816_140227.PDF | 19/07/2016 17:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2016 17:58 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 13:57 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 17:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PROERD - FORMATURA PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A SEMANA DA PÁTRIA | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO INFANTIL | R$3.000,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.000,00 | R$21.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O PROERD - FORMATURA PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO PARA O PROERD - FORMATURA PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS | DIÁRIA | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL | DIÁRIA | - | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO INFANTIL | DIÁRIA | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 4: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A SEMANA DA PÁTRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A SEMANA DA PÁTRIA | DIÁRIA | - | 4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 | |||
Lote 5: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A FORMATURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA | DIÁRIA | - | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI - EPP 19.764.066/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos