Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016-SEMS
000084 - TUCURUI
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 005/2016-SEMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2016 15:30

Publicação: 19/07/2016 18:12

Homologação: 06/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MEMORANDO 19/07/2016 18:10
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_190716_181346.PDF 19/07/2016 18:00
3 PARECER JURÍDICO CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016-SEMS 19/07/2016 18:11
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/07/2016 18:07
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO,REF.A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016-SEMS 19/07/2016 18:10
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016-SEMS 19/07/2016 18:08


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 06/01/2016


Participantes 1


ROGÉRIO LIBÉRIO DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 111.473.421-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO R$18.768,00 R$18.768,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.768,00 R$18.768,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO UNIDADE - 1 R$18.768,00 R$18.768,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.768,00 R$18.768,00


Contratos 1


Contrato nº 2016.007.35.005

R$18.768,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ROGÉRIO LIBÉRIO DOS SANTOS 111.473.421-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação