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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2014-SEMSA ACONTECERÁ ÀS 9H00MIN DO DIA 07 DE JULHO DE 2014, NO AUDITÓRIO DA SEMSA, AV. RUI BARBOSA, 337 – PRAINHA.
Observação: protocolo no tcm 201413756-00 no dia 18/08/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2014 09:00
Publicação: 20/07/2016 09:22
Homologação: 15/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 11:02 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCOLO TCM | 20/07/2016 11:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_N_2015064_-_1_TERMO_ADITIVOPREGAO_PRESENCIAL_2014023-SEMSA_-_ASSINADO_200716_110135.PDF | 20/07/2016 08:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Encomia B6 | 18/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 116, pag 255 | 20/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Ioepa, caderno 4 pag 8 | 20/06/2014 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 - AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | R$84.440,00 | R$89.600,00 | VENCEDOR 6,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.440,00 | R$89.600,00 | 6,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 004- AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | R$84.440,00 | R$78.760,00 | VENCEDOR -6,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.440,00 | R$78.760,00 | -6,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 002 - AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | R$84.440,00 | R$89.400,00 | VENCEDOR 5,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.440,00 | R$89.400,00 | 5,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR PARA ATENDER | R$84.440,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -52,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.440,00 | R$40.000,00 | -52,63% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 004- AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 | |||
Lote 2: LOTE 003 - AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 - AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 | |||
Lote 3: LOTE 001 AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR PARA ATENDER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO) DE CENTRAL AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, H.M.S., C.T.A. E SUAS UNIDADES DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 | |||
Lote 4: LOTE 002 - AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CENTRAIS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.440,00 | R$84.440,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tarumã Comércio Varejista Ltda - ME 17.111.365/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
16/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
17/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
16/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Compusoft Comércio e Serviços Ltda. - EPP 04.102.989/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
16/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015