Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA.
Observação: protocolado no tcm n º:201419276-00 data 13/11/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2016 09:00
Publicação: 20/07/2016 14:10
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 14
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 14:09 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016052_-01_-PP_029-14_-TA_-_ASSINADO_200716_143736.PDF | 20/07/2016 13:00 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2016 13:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 13:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SESSÃO- 3 PAG. 128 | 08/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, CADERNO 6 PAG.14 | 08/07/2014 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$72.774,96 | R$47.660,30 | VENCEDOR -34,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.774,96 | R$47.660,30 | -34,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$1.299.074,40 | R$850.253,68 | VENCEDOR -34,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.299.074,40 | R$850.253,68 | -34,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$39.839,97 | R$26.096,18 | VENCEDOR -34,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.839,97 | R$26.096,18 | -34,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$88.286,24 | R$57.806,40 | VENCEDOR -34,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.286,24 | R$57.806,40 | -34,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$1.332.329,70 | R$871.888,76 | VENCEDOR -34,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.332.329,70 | R$871.888,76 | -34,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | R$8.906,17 | R$8.906,17 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.906,17 | R$8.906,17 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. STOCK | LOTE | - | 1 | R$1.332.329,70 | R$1.332.329,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.332.329,70 | R$1.332.329,70 | |||
Lote 2: LOTE 06- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | LOTE | - | 1 | R$72.774,96 | R$72.774,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.774,96 | R$72.774,96 | |||
Lote 3: LOTE 5-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | LOTE | - | 1 | R$1.299.074,40 | R$1.299.074,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.299.074,40 | R$1.299.074,40 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | LOTE | - | 1 | R$8.906,17 | R$8.906,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.906,17 | R$8.906,17 | |||
Lote 5: LOTE 04-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | LOTE | - | 1 | R$39.839,97 | R$39.839,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.839,97 | R$39.839,97 | |||
Lote 6: LOTE 03- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ESPECÍFICO DO SERVIÇO E MATERIAL CORRELATO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE/NEFROLOGIA/HMS DE SANTARÉM - PA. | LOTE | - | 1 | R$88.286,24 | R$88.286,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$88.286,24 | R$88.286,24 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2014
FIM
16/10/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 00.995.371/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2014
FIM
16/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2014
FIM
16/10/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
16/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2014
FIM
16/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2014
FIM
16/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 14
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
14/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
14/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
14/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
01/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
14/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
14/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
31/12/2016