Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2014
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CEREST, AV. PRESIDENTE VARGAS, 1317, ENTRE TRAV. DOM AMANDO E 15 DE AGOSTO – SANTA CLARA.
Observação: protocolado tcm 201419967-00 data : 26/11/2014
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2014 09:00
Publicação: 20/07/2016 21:15
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2016 21:12 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_N_2015059_-_1_TERMO_ADITIVOPREGAO_PRESENCIAL_2014038-SEMSA_-_ASSINADO_200716_212056.PDF | 20/07/2016 21:01 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONT. INTERNO | 20/07/2016 21:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/07/2016 21:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SESSÃO- 3 PAG. 260 | 21/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 7 PAG .15 | 25/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE (TROCA SEM ONUS), ÓLEO 2 TEMPOS, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA | R$2.492.626,00 | R$2.492.626,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.492.626,00 | R$2.492.626,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CARGA DE GÁS GLP P-13 E CARGA DE GÁS GLP P-45, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA, | R$301.827,50 | R$301.827,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$301.827,50 | R$301.827,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO CARGA DE GÁS GLP P-13 E CARGA DE GÁS GLP P-45, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO CARGA DE GÁS GLP P-13 E CARGA DE GÁS GLP P-45, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA, | LOTE | - | 1 | R$301.827,50 | R$301.827,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$301.827,50 | R$301.827,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE (TROCA SEM ONUS), ÓLEO 2 TEMPOS, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, DIESEL S-10, ÓLEO LUBRIFICANTE (TROCA SEM ONUS), ÓLEO 2 TEMPOS, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ/DIVISA E UNIDADE DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$2.492.626,00 | R$2.492.626,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.492.626,00 | R$2.492.626,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P. P. DE FARIAS - ME 15.322.703/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. C. Aguiar 83.582.221/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
30/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2014
FIM
30/09/2015